O 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES abre espaço para debater resíduos sólidos e economia circular. O mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil começa neste domingo, dia 21 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, juntamente com a Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, reunindo os maiores e mais atuantes fornecedores de tecnologia, materiais e equipamentos do setor de saneamento.
Na terça-feira (23), às 10h30, acontecerá a discussão “A Gestão de Resíduos no Centro da Economia Circular”, moderada pela engenheira Roseane Garcia, diretora da ABES-SP e coordenadora das Câmaras (nacional e estadual-SP) de Resíduos Sólidos da ABES.
O redesenho de processos, produtos e formas de consumo, priorizando a não geração de resíduos, sua recuperação e reciclagem, de modo a manter os recursos naturais em seu mais alto grau de valor, estão no centro da transição para uma economia circular. No entanto, práticas de não geração, novas formas de consumo e a utilização de matérias primas secundárias, em detrimento da natural, ainda encontram fortes barreiras em nossa sociedade.
Na sequência, às 14h15, o tema “Regulação e Concessão para Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos” entra na pauta, com o palestrante Paulo Daroz, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA.
Várias cidades brasileiras estão desenvolvendo projetos de concessão para o manejo de resíduos sólidos urbanos, com apoio de estruturação e desenvolvimento do governo federal. Para esse trabalho, destacam-se como questões norteadoras as rotas tecnológicas dos resíduos, modelos de cobrança dos serviços divisíveis e a obrigatoriedade de regionalização dos municípios, conforme o novo marco legal de saneamento.
Nessa conjuntura, é relevante discutir temas ligados a esses esforços de estruturação como experiência exitosas, soluções tecnológicas adotadas, participação do governo federal nos projetos, situação atual e tendências de regionalização municipais, além da questão da gestão dos serviços de limpeza urbana não divisíveis, que não estão contemplado por essas concessões.
Para aprofundar o tema, o painel reunirá os especialista Gabriella Camilo, coordenadora de Operações da Green Eletron; Fabricio Soler, representante da Reciclus; Sabrina Andrade; coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente; Antônio Carlos Gerardi; diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representante da Prefeitura de Curitiba.
Também na terça-feira (23), às 16h15, destaque para os “Desafios para a Logística Reversa de Embalagens em Geral”, com moderação de Alice Libânia Santana Dias, da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES.
A elevada geração de materiais descartados pós-consumo são hoje fração muito importante dos resíduos sólidos domiciliares. Apesar de classificadas como resíduos sujeitos à logística reversa, em especial as embalagens, seu manejo onera os orçamentos municipais.
Houve um avanço na implementação da logística reversa de embalagens com a remuneração de organizações de catadores, baseada na comprovação da comercialização de materiais recicláveis, mas a iniciativa ainda não é cumprida por uma parte relevante dos envolvidos.
A necessidade de cumprimento das obrigações legais é urgente, especialmente repensando as metas firmadas em âmbito federal e omissão de grande parte dos estados, municípios e do próprio governo federal, na cobrança pelo cumprimento das determinações legais.
Integrarão este painel Fabricio Soler, advogado sócio da Felsberg Advogados; Sabrina Andrade, coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente; João Batista de Lima Filho, subsecretário de Saneamento e Serviços Urbanos; e Andersson Nassif, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR.
Outro painel com esta temática acontecerá no mesmo dia 23, às 16h15: “Transição inovadora e sustentável no tratamento de esgoto via economia circular: cenário atual e perspectiva”.
As estações convencionais de tratamento de esgoto (ETEs) são usualmente concebidas considerando exclusivamente a legislação de proteção dos cursos d’água e, se adequadamente projetadas, construídas e operadas, cumprem o papel principal de controle da poluição da água.
No entanto, frequentes deficiências de projeto resultam em custos mais elevados de tratamento, desempenho insatisfatório e consequente descumprimento da legislação ambiental. Além disso, os subprodutos sólidos (escuma e lodo) e gasosos (biogás) gerados durante o tratamento usualmente são dispostos em aterros sanitários ou queimados para a atmosfera, respectivamente.
No encontro, serão apresentados estudos de casos e ferramentas envolvendo o aproveitamento dos subprodutos gerados no tratamento de esgoto, exemplificando como a recuperação de recursos pode ocorrer na prática. A inovação será abordada como elemento para promoção do empreendedorismo nesse novo contexto do tratamento do esgoto, além da abordagem de mecanismos de financiamento para viabilizar a implementação das ETEs inovadoras e sustentáveis.
O debate será conduzido por Henrique Vasquez Féteira do Vale, gerente da Finep( Financiadora de Estudos e Projetos). Participarão como palestrantes André Bezerra dos Santos, professor da Universidade Federal do Ceará/INCT ETEs Sustentáveis; Carlos Chernicharo, sócio-diretor do Centro de Referência em ETEs Sustentáveis; Gustavo Possetti, gerente de Pesquisa e Inovação da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná); e Luewton Lemos F Agostinho –NHL Stenden University of Applied Sciences.
Na quarta-feira (24), às 14h15, o Congresso trará o painel “Desafios para encerramento de lixões no Brasil”, já que grande parte dos municípios brasileiros ainda convive com lixões em seus territórios, trazendo prejuízos sociais, ambientais, econômicos e de saúde pública.
O lançamento de resíduos sólidos em lixões é crime ambiental e a regionalização da gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos pode favorecer a solução para o problema. O encerramento dos lixões pressupõe a construção de alternativas de destinação final adequadas e de inclusão social dos catadores em atividades de seleção e recuperação de maior quantidade de material reciclável gerando renda.
Para que isso ocorra, é necessário promover um esforço de capacitação técnica e institucional dos municípios envolvidos, aprendendo com tanto com as iniciativas bem-sucedidas quanto com as que não prosperaram. Além disso, é preciso promover a remediação ou recuperação das áreas dos antigos lixões.
A discussão será moderada por Kátia Campos, presidente da ABES-DF e membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da associação, e terá como palestrantes José Fernando Jucá, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Sérgio Bezerra Pinheiro Sérgio Bezerra Pinheiro, da Semarh-RN (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) do Rio Grande do Norte.
Segundo a especialista Roseane Garcia, o Congresso da ABES é um evento importante para discutir temas relevantes relacionados ao meio ambiente e à engenharia sanitária e, esta edição, que irá abordar o tema de resíduos e economia circular, deve trazer à tona questões importantes sobre a gestão de resíduos e como a economia circular pode ser aplicada para minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de materiais.
“A economia circular é um conceito que visa a redução do desperdício de recursos naturais e a maximização da eficiência dos materiais, propondo a reutilização e a reciclagem de materiais para prolongar sua vida útil e minimizar a geração de resíduos. Dessa forma, o Congresso da ABES deve abordar como a economia circular pode ser aplicada na gestão de resíduos e quais as tecnologias e soluções existentes para essa finalidade. Além disso, é importante discutir como os setores público e privado podem se engajar nesse processo e quais as medidas políticas necessárias para fomentar a economia circular no país. Portanto, acredito que o evento traga contribuições importantes para este debate, contribuindo para a busca de soluções mais sustentáveis e eficientes para a gestão de resíduos no Brasil”, pondera Roseane.
A ementa dos debates está disponível aqui. Já a programação completa pode ser consultada aqui. As inscrições para o 32º Congresso estão abertas neste link.
Carbono neutro
O 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental/Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental será um evento carbono neutro, por meio de uma ação inovadora: em parceria com a HIDROBR, empresa de soluções ambientais, a associação realizará um mercado voluntário de carbono experimental durante o mais importante congresso de saneamento ambiental do Brasil. Saiba mais aqui.
