PARA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SEJAM COMPREENDIDAS CORRETAMENTE, APRESENTAMOS NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM UM documento transparente e acessível, conforme mostrado abaixo:
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Os titulares dos dados podem ser USUÁRIOS. Eles têm direito a:
- Solicitar a exclusão de dados pessoais;
- Solicitar a cópia e/ou retificação de dados pessoais armazenados;
- Solicitar a portabilidade de dados pessoais para outra Plataforma;
- Solicitar o cancelamento da assinatura de anúncios publicitários;
DESTACAMOS QUE A COMPREENSÃO PLENA E A LEITURA COMPLETA DESTE DOCUMENTO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
- Termos gerais – Esta Política de Privacidade foi elaborada para comunicar nossas práticas relacionadas ao processamento (incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, entre outros) dos dados pessoais dos USUÁRIOS pelo NEOPIX APP (doravante denominado “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da NEOPIX SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO LTDA-ME, registrada sob o CNPJ/MF no 279.627/0001-00, estando sob sua responsabilidade e gestão.
- Dados pessoais – Dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los
- Autorização – Ao usar a Plataforma, você deve aceitar e autorizar, por meio do botão “li e concordo com os termos”, a coleta, armazenamento, utilização e demais formas de processamento dos seus dados pessoais, nos termos da presente política de
- Você pode retirar sua autorização para as disposições desta Política de Privacidade a qualquer momento notificando a NEOPIX através do app@neopixdmi.com.br no prazo de cinco (05) dias úteis.
- Regulamentação – A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei 965/2014 (Marco Civil da Internet), da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicáveis.
- Responsável pela Proteção de A NEOPIX nomeou um Responsável pela Proteção de Dados para resolver todos os problemas relacionados à proteção de dados, como o contato com autoridades nacionais e USUÁRIOS, e para fornecer quaisquer informações ou notificações. O contato pode ocorrer através do app@neopixdmi.com.br, de acordo com o previsto no Artigo 41 da LGPD.
- Contato – Em caso de dúvidas ou sugestões relacionadas à Política de Privacidade da Plataforma ou quaisquer outras informações, o USUÁRIO pode entrar em contato com os administradores através do e-mail app@neopixdmi.com.br disponível na Plataforma, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
- Controle – Esta Política descreve quais dados pessoais do USUÁRIO podem ser coletados durante a utilização dos serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso não autorizado dessas informações.
CAPÍTULO II – DADOS DE ARMAZENAMENTO
- O NEOPIX APP pode coletar, armazenar e usar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:
- Nome completo;
- E-mail;
- Endereço de IP;
- Feedbacks;
- Comentários;
A NEOPIX DMI também pode coletar, armazenar e usar as seguintes informações:
- Registro no banco de dados de quaisquer arquivos ou informações carregadas no app pelos titulares dos dados;
- Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
- Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço de IP do
- Mapeamento de cliques do navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre
CAPÍTULO III – DADOS COMPARTILHADOS
- Compartilhamento de dados Exceções para o compartilhamento dos dados pessoais do USUÁRIO:
- Casos em que o NEOPIX APP é obrigado a divulgar ou compartilhar os dados coletados a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta a uma solicitação da autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
- Para proteger os direitos, bens ou segurança do NEOPIX APP e da Plataforma;
- Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, os bens ou a segurança do NEOPIX APP, de seus USUÁRIOS ou de outros;
- Mediante ação própria do usuário;
- Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que o NEOPIX APP poderá compartilhar as informações do USUÁRIO com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, em conformidade com esta Política.
- Contato – Os USUÁRIOS autorizam o NEOPIX APP a entrar em contato com eles usando qualquer uma das informações de contato fornecidas no cadastro no app.
CAPÍTULO IV – COOKIES
- O que são cookies? Um cookie é um trecho de informação que é armazenado localmente em seu computador ou dispositivo que contém informações sobre suas atividades na internet.
- Cookies utilizados – Cookies podem ser usados de diferentes formas e O NEOPIX APP pode utilizar:
- Cookies de desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre como o USUÁRIO usa a plataforma para que possamos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
- Cookies de funcionalidade: estes cookies são usados pelo NEOPIX APP para alguns de seus recursos, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar na plataforma.
- Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre hábitos de navegação a fim de tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO.
- Acesso aos cookies – O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o O USUÁRIO pode escolher aceitar ou recusar o uso de cookies.
- Autorização para usar cookies – É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os cookies sejam
- Opção sem cookies – O titular dos dados pode optar por recusar o uso de Se você escolher não os aceitar, seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular dos dados poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
CAPÍTULO V – ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- Acesso e correção – Os USUÁRIOS têm o direito de acessar seus dados pessoais mantidos pelo NEOPIX APP entrando em contato com os administradores através do app@neopixdmi.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulado com uma descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
- Exclusão – O USUÁRIO tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados no NEOPIX APP a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
- Informações incorretas – É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o NEOPIX APP poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
- Medidas de proteção – O NEOPIX APP toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra perdas, uso indevido, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
- Proteção de senha – O USUÁRIO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger suas senhas, nomes de usuário e outros recursos especiais de acesso ao NEOPIX APP.
CAPÍTULO VI – NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Alterações na Política de Privacidade – O NEOPIX APP pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma a qualquer momento. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em Se o NEOPIX APP realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus USUÁRIOS através do envio de um e-mail.
- Ajustes não notificados – Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas com que o NEOPIX APP trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
CAPÍTULO VII – COMUNICAÇÃO
- Envio de comunicações – Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que o NEOPIX APP envie para o seu e-mail notificações, anúncios publicitários, novidades sobre os serviços e informações importantes acerca da utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.
- Opção por não recebimento – Ao receber e-mails em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê- los, utilizando a opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.
- Política antispam – A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-
- Confidencialidade – É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do NEOPIX APP.
CAPÍTULO VIII – SEGURANÇA
- Armazenamento – Os dados pessoais das contas dos USUÁRIOS são hospedados nos servidores da Dreamhost (Estados Unidos da América), e apenas funcionários autorizados pelo NEOPIX APP podem ter acesso às informações pessoais, estando sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
Segurança – Todas as transações do NEOPIX APP são
- Transferência internacional – Os dados pessoais armazenados pelo NEOPIX APP estão sujeitos às regras de transferência internacional de dados pessoais relativas à transferência para países que forneçam um grau de proteção semelhante ao Brasil, de acordo com o disposto no artigo 33 da LGPD.
- Notificação – Se o NEOPIX APP tomar conhecimento de quaisquer violações de sua própria segurança ou de suas empresas de hospedagem, incluindo hackers ou outra violação de dados, notificaremos as autoridades nacionais afetadas e os USUÁRIOS afetados por essas violações e forneceremos as informações referentes à natureza, extensão da violação e dados comprometidos dentro de um prazo razoável, de acordo com o disposto no artigo 48, § 1o, da LGPD.
- Responsabilidade – Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar o NEOPIX APP por todos os custos e danos que possam incorrer como resultado da violação desta Política de Privacidade.
- Cooperação – O NEOPIX APP coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que viole as Cláusulas dispostas nesta Política.
- Restrições – Esta Política de Privacidade refere-se apenas ao uso e à divulgação de informações coletadas pela Plataforma NEOPIX Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.
CAPÍTULO IV – DA RELAÇÃO COM OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES
- Os serviços e assinaturas objeto do presente termo poderão ser faturados juntamente com o faturamento dos serviços de telecomunicações de sua Operadora, conforme procedimento constante dos Termos e Condições de Uso de Autorização de Faturamento
- A Operadora de Telecomunicações é tão somente meio de arrecadação e não tem qualquer participação na prestação de serviços ou disponibilidade dos conteúdos objeto deste documento, e portanto, não possui qualquer responsabilidade decorrente da qualidade, características, valores, direitos ou obrigações relacionados aos serviços e conteúdos acessados, de forma que quaisquer questões relacionadas a estes deverão ser tratados junto a esta empresa, através dos canais de atendimento.
- As contestações relacionadas ao lançamento de valores em sua fatura de serviços de telecomunicações deverão ser enviadas através do canal de atendimento 1052. Caso a contestação seja realizada junto a Operadora e está isente o USUÁRIO da cobrança dos valores, este canal de pagamento através do faturamento da Operadora ficará suspenso e poderá não ser mais autorizado para lançamento dos valores decorrentes da contratação.
Atualizado: 09/03/2022.